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Novas Regras de Classificação – Impacto nos Lançamentos

Fãs de RPG, atenção! O Ministério da Justiça publicou uma consulta pública para atualizar a Portaria de Classificação Indicativa, e as mudanças propostas podem afetar diretamente o cronograma de lançamentos de livros e PDFs de RPG, especialmente para editoras independentes.

Apesar de o rito de classificação já existir desde 2021, a nova minuta detalha os prazos de análise de forma inédita, baseando-se no número de páginas da obra. A prática atual era uma meta informal de cerca de 60 dias para qualquer título. A proposta agora estabelece:

  • 30 dias para obras de até 50 páginas.
  • 45 dias para obras entre 51 e 150 páginas.
  • 60 dias para obras entre 151 e 300 páginas.
  • Até 120 dias para obras com mais de 300 páginas.

O ponto mais crítico é o potencial aumento nos prazos para manuais mais extensos, como livros básicos de sistemas populares como D&D e Pathfinder, que podem ultrapassar as 300 páginas e ter um prazo de análise de até quatro meses, com a possibilidade de dobra em casos de “alta demanda”.

Impacto nas produções Indie

Editoras independentes, que muitas vezes dependem de financiamento coletivo e prazos de entrega mais curtos, expressaram preocupação com a possibilidade de atrasos significativos, o que poderia afetar a confiança dos apoiadores.

Apesar de não haver novos custos diretos para a classificação, o impacto principal é no tempo de espera para a liberação dos materiais. A comunidade geek tem até o dia 15 de junho para participar da consulta pública através do formulário do Participa + Brasil ([link não fornecido]), sugerindo prazos menores ou um rito abreviado para evitar que essa mudança prejudique o cenário editorial de RPG nacional. Sua voz é importante para moldar o futuro dos lançamentos dos nossos amados jogos!


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